quarta-feira, 23 de maio de 2012

Depois da Tempestade vem a Bonança

Nos últimos dias, alguns fatos acontecidos em Porto Belo abalaram as estruturas da Cidade, afetando seus moradores e até mesmo àqueles que não moram aqui, mas amam nosso Município. Como é do conhecimento de todos, o ex-prefeito, dois secretários municipais e o diretor de compras, além de alguns empresários/fornecedores da Prefeitura, foram presos em decorrência de serem suspeitos de um grande esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, que está sendo investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Civil.
Essa tempestade que atingiu Porto Belo no dia 14 deste mês foi encarada por boa parte da população como uma tragédia, deixando muitos de nós em uma espécie de luto, um misto de indignação com perplexidade, diante de algo tão inesperado, ainda que anunciado.
Dinheiro público, que deveria ser conduzido para investimentos básicos, para a compra de remédios, salário de professores, estradas ou uma nova rodoviária foi desviado em benefício de pouquíssimas pessoas. É certo que essa questão será apurada pelos órgãos competentes, como já está sendo pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, devendo ainda ser pelo Poder Judiciário e pela Câmara de Vereadores, que certamente irão cumprir suas obrigações legais apurando os fatos e responsabilizando os culpados.
No entanto, essa tempestade, que certamente desiludiu e revoltou muitas pessoas, deve nos fazer refletir sobre a Cidade que temos e sobre as relações do homem público com valores como a ética, a honestidade e a democracia! Deve nos fazer refletir sobre nossa participação cidadã na sociedade, nos espaços de poder (Conselhos, Associações, Entidades de Classe, etc) e sobre nossas escolhas no momento do voto!
Digo isso, porque é comum ouvir que algumas posturas seriam aceitáveis na política, alguns valores vinculados à ética poderiam ser negociados, como condição de sobrevivência de qualquer pessoa que desejasse entrar na vida pública, participar da política, ou seja, que não se pode fazer política sem sujar as mãos! Nunca concordamos com esse ponto de vista! Sabemos que é possível que existam políticos que governem com honestidade.
Certamente e independentemente dos fatos, é claro que a vida em Porto Belo deve seguir, mesmo para aqueles que estão envolvidos em todos estes escândalos e daqueles que se esconderam ou ainda os que se livraram neste primeiro momento!
A tristeza e a indignação que estamos vivendo, deve se converter aos poucos na vontade de melhorarmos cada vez mais, como povo, como comunidade, como Cidade. Essa mesma revolta inicial deve nos unir em torno do amor que cada um de nós sente por esta Cidade, uma das mais lindas e belas do país!
Por outro lado, este fato não pode servir para jogarmos na vala comum todos aqueles que participam da política, nem tão pouco para impedir que outras pessoas participem dela, de administrações públicas ou disputem eleições. Fatos como este devem orientar o interesse de todos nós, mas principalmente da juventude, pelo mundo da Política!
A tristeza que sentimos agora, deve nos fortalecer, trazendo a cada um de nós a responsabilidade que temos para com o outro, para com os mais frágeis e mais jovens, para com toda nossa Cidade. Participar é o único caminho para construirmos uma Cidade melhor e para fortalecermos valores sociais de ética e respeito ao que é público e de todos. Estou certo de que os fatos ocorridos, passada a tempestade, trarão um grande amadurecimento social e uma grande bonança frutificará de tudo isso para o bem de Porto Belo!
Lúcia Curlim Japp
RPPN Morro de Zimbros

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Ex-prefeitos de Porto Belo e São Joaquim são presos acusados de fraudar licitações

Eles integram grupo de 18 pessoas detidas após investigação do Ministério Público

img Everton Palaoro
@Palaoro_ND
Florianópolis
Agência São Joaquim On Line/Divulgação/ND
Provas. Apreensão de documentos e computadores realizada na segunda-feira na Prefeitura de São Joaquim

Força-tarefa liderada pelo MP (Ministério Público) prendeu 18 pessoas em quatro cidades catarinenses, entre elas 11 servidores públicos e os ex-prefeitos de Porto Belo e de São Joaquim. O grupo é acusado de fraudar licitações de peças de veículos e máquinas pesadas.
Os acusados estão presos em Lages e Florianópolis. A fraude movimentou milhões nos últimos quatro anos, mas os valores ainda sendo apurados. Os envolvidos recebiam até 12% de propina. Em apenas 14 procedimentos feitos na Prefeitura de São Joaquim, a quadrilha movimentou R$ 1,1 milhão.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) monitorava, por meio de escutas telefônicas, a ação da quadrilha há oito meses a partir de denúncia em São Joaquim, na Serra Catarinense.
Segundo o promotor do MP e coordenador do Gaeco, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, as investigações apontaram para irregularidades em outras três cidades: Porto Belo, Cerro Negro e Anita Garibaldi.
As prisões da operação denominada “Bola de Neve”, uma referência às baixas temperaturas da cidade de São Joaquim, começaram na tarde de segunda-feira e terminaram ontem. Foram 30 mandados de prisão e outros 52 de busca e apreensão.
No Litoral Norte, a polícia prendeu o ex-prefeito de Porto Belo, Albert Stadler, mas conhecido como Curru, os secretários de Administração, Aoilto Porto, da Saúde, Antônio Balestero Júnior, e o chefe de compras, Marco Aurélio Pereira.
Graziotin informou que Aoilto Porto foi preso minutos depois de receber propina na casa de um empresário de Florianópolis. Já na casa de Balestero, os policiais encontraram R$ 110 mil em dinheiro. “São valores não compatíveis com a função exercida para se guardar em casa”. A defesa do secretário informou que o dinheiro pertencia a familiares.
A força-tarefa vai analisar a documentação e ouvir todos os presos. Graziotin não descarta pedir a prorrogação da prisão dos suspeitos. Os acusados responderão por formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. As penas podem chegar a quatro anos.
Advogados dos acusados buscam informações
A manhã de ontem foi movimentada na Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), para onde nove, dos 18 presos, foram levados. A todo instante, os advogados de defesa chegavam para tomar conhecimento das acusações contra o

ex-prefeito de Porto Belo, secretários e o responsável pelo setor de compras. Os acusados são mantidos em salas separadas. Curru, como o ex-prefeito é conhecido, aparentava tranquilidade.
O advogado Jorge Castro, responsável pela defesa de Antônio Balestero Júnior, informou que só terá acesso ao processo na tarde de hoje. Já o defensor de Aiolto Porto e de Marco Aurélio Pereira, o Testa, ainda não quer falar sobre o caso. O advogado Bernardo Beltrão, que defende provisoriamente Curru, também informou não ter informações suficientes para se pronunciar sobre o caso.
Como funcionava o esquema
- As prefeituras envolvidas no esquema de corrupção utilizavam um dispositivo legal para direcionar a licitação com valores de até R$ 80 mil, a chamada modalidade de carta-convite. Nestes casos, cabe o município fazer o convite aos fornecedores.
- Quatro empresas de São José participavam das licitações. Duas alternavam a vitória nos processos e outras duas apenas apresentavam as propostas. A Megano Peças e a BR Tratores eram as legitimas. Já a Lupac e a Santomac emprestavam os nomes para validar a licitação.
- Itens utilizados nos veículos das prefeituras, como pneus de tratores e peças de reposição máquinas eram superfaturados, mas entregues.
- A investigação constatou que a empresa vencedora entregava produto similar, inferior em preço e qualidade do que era vendido.
- Em alguns casos, a empresa simplesmente não entregava os produtos, mas recebia das prefeituras documentação, que comprovava a entrega. O IGP (Instituto Geral de Perícias) vistoriou tratores em São Joaquim e não encontrou os pneus de acordo com as especificações da licitação. Eram 100 pneus 1400/24 da Pirelli ao custo de R$ 548.100,00 
- Os agentes públicos recebiam entre 10% e 12% do que o grupo arrecadava com a fraude 
- O Gaeco apurou ainda, que as empresas articulavam nova fraude na Prefeitura de São Joaquim, com ganho superior a R$ 3 milhões


Quem são os acusados

Albert Stadler, o Curru (PSDB), ex-prefeito de Porto Belo
Aoilto Porto, secretário de Administração de Porto Belo
Marco Aurélio Pereira, chefe de compras da Prefeitura de Porto Belo
Antônio Balestero Júnior, secretário de Saúde de Porto Belo
José Nérito de Souza (PSD), ex-prefeito de São Joaquim
Flares Fabre de Melo, ex-secretário de Obras e vereador em São Joaquim
Giulian Amaral Porto, diretor de Licitações da Prefeitura de São Joaquim
Valdecir Silva de Pontes, diretor do departamento de Compras da Prefeitura de São Joaquim
Evander Maurílio Godinho, responsável pelo recebimento dos produtos em São Joaquim
André de Souza Spolti, diretor de Obras da Prefeitura de São Joaquim
Jader Prochnow Nunes, secretário da Fazenda de São Joaquim
Clauto Antônio Corrêa, proprietário da Megano Tratores
Inês Nonato Galeano, empregada da Megano Tratores
Ivanir Ernesto Pereira, empregada da Megano Tratores
Walmi Camargo da Silva, proprietário da BR Tratores
Clauto Corrêa, proprietário da Megano Tratores
Norton Luiz Santos emprestou o nome da empresa para fraudar as licitações
Publicado em 15/05-23:04 por: Paulo Jorge Pereira Cassapo Dias Marques.
Atualizado em 16/05-14:17 
 
Fonte: http://www.ndonline.com.br/florianopolis/noticias/28510-ex-prefeitos-de-porto-belo-e-sao-joaquim-sao-presos-acusados-de-fraudar-licitacoes.html