Eles integram grupo de 18 pessoas detidas após investigação do Ministério Público
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Everton Palaoro @Palaoro_ND Florianópolis |
Agência São Joaquim On Line/Divulgação/ND
Provas. Apreensão de documentos e computadores realizada na segunda-feira na Prefeitura de São Joaquim
Força-tarefa liderada pelo MP (Ministério Público) prendeu 18 pessoas
em quatro cidades catarinenses, entre elas 11 servidores públicos e os
ex-prefeitos de Porto Belo e de São Joaquim. O grupo é acusado de
fraudar licitações de peças de veículos e máquinas pesadas.
Os acusados estão presos em Lages e Florianópolis. A fraude movimentou milhões nos últimos quatro anos, mas os valores ainda sendo apurados. Os envolvidos recebiam até 12% de propina. Em apenas 14 procedimentos feitos na Prefeitura de São Joaquim, a quadrilha movimentou R$ 1,1 milhão.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) monitorava, por meio de escutas telefônicas, a ação da quadrilha há oito meses a partir de denúncia em São Joaquim, na Serra Catarinense.
Segundo o promotor do MP e coordenador do Gaeco, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, as investigações apontaram para irregularidades em outras três cidades: Porto Belo, Cerro Negro e Anita Garibaldi.
As prisões da operação denominada “Bola de Neve”, uma referência às baixas temperaturas da cidade de São Joaquim, começaram na tarde de segunda-feira e terminaram ontem. Foram 30 mandados de prisão e outros 52 de busca e apreensão.
No Litoral Norte, a polícia prendeu o ex-prefeito de Porto Belo, Albert Stadler, mas conhecido como Curru, os secretários de Administração, Aoilto Porto, da Saúde, Antônio Balestero Júnior, e o chefe de compras, Marco Aurélio Pereira.
Graziotin informou que Aoilto Porto foi preso minutos depois de receber propina na casa de um empresário de Florianópolis. Já na casa de Balestero, os policiais encontraram R$ 110 mil em dinheiro. “São valores não compatíveis com a função exercida para se guardar em casa”. A defesa do secretário informou que o dinheiro pertencia a familiares.
A força-tarefa vai analisar a documentação e ouvir todos os presos. Graziotin não descarta pedir a prorrogação da prisão dos suspeitos. Os acusados responderão por formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. As penas podem chegar a quatro anos.
Advogados dos acusados buscam informações
A manhã de ontem foi movimentada na Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), para onde nove, dos 18 presos, foram levados. A todo instante, os advogados de defesa chegavam para tomar conhecimento das acusações contra o
Os acusados estão presos em Lages e Florianópolis. A fraude movimentou milhões nos últimos quatro anos, mas os valores ainda sendo apurados. Os envolvidos recebiam até 12% de propina. Em apenas 14 procedimentos feitos na Prefeitura de São Joaquim, a quadrilha movimentou R$ 1,1 milhão.
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) monitorava, por meio de escutas telefônicas, a ação da quadrilha há oito meses a partir de denúncia em São Joaquim, na Serra Catarinense.
Segundo o promotor do MP e coordenador do Gaeco, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, as investigações apontaram para irregularidades em outras três cidades: Porto Belo, Cerro Negro e Anita Garibaldi.
As prisões da operação denominada “Bola de Neve”, uma referência às baixas temperaturas da cidade de São Joaquim, começaram na tarde de segunda-feira e terminaram ontem. Foram 30 mandados de prisão e outros 52 de busca e apreensão.
No Litoral Norte, a polícia prendeu o ex-prefeito de Porto Belo, Albert Stadler, mas conhecido como Curru, os secretários de Administração, Aoilto Porto, da Saúde, Antônio Balestero Júnior, e o chefe de compras, Marco Aurélio Pereira.
Graziotin informou que Aoilto Porto foi preso minutos depois de receber propina na casa de um empresário de Florianópolis. Já na casa de Balestero, os policiais encontraram R$ 110 mil em dinheiro. “São valores não compatíveis com a função exercida para se guardar em casa”. A defesa do secretário informou que o dinheiro pertencia a familiares.
A força-tarefa vai analisar a documentação e ouvir todos os presos. Graziotin não descarta pedir a prorrogação da prisão dos suspeitos. Os acusados responderão por formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva. As penas podem chegar a quatro anos.
Advogados dos acusados buscam informações
A manhã de ontem foi movimentada na Deic (Diretoria Estadual de Investigações Criminais), para onde nove, dos 18 presos, foram levados. A todo instante, os advogados de defesa chegavam para tomar conhecimento das acusações contra o
ex-prefeito de Porto Belo, secretários e o responsável pelo setor de compras. Os acusados são mantidos em salas separadas. Curru, como o ex-prefeito é conhecido, aparentava tranquilidade.
O advogado Jorge Castro, responsável pela defesa de Antônio Balestero Júnior, informou que só terá acesso ao processo na tarde de hoje. Já o defensor de Aiolto Porto e de Marco Aurélio Pereira, o Testa, ainda não quer falar sobre o caso. O advogado Bernardo Beltrão, que defende provisoriamente Curru, também informou não ter informações suficientes para se pronunciar sobre o caso.
Como funcionava o esquema
- As prefeituras envolvidas no esquema de corrupção utilizavam um dispositivo legal para direcionar a licitação com valores de até R$ 80 mil, a chamada modalidade de carta-convite. Nestes casos, cabe o município fazer o convite aos fornecedores.
- Quatro empresas de São José participavam das licitações. Duas alternavam a vitória nos processos e outras duas apenas apresentavam as propostas. A Megano Peças e a BR Tratores eram as legitimas. Já a Lupac e a Santomac emprestavam os nomes para validar a licitação.
- Itens utilizados nos veículos das prefeituras, como pneus de tratores e peças de reposição máquinas eram superfaturados, mas entregues.
- A investigação constatou que a empresa vencedora entregava produto similar, inferior em preço e qualidade do que era vendido.
- Em alguns casos, a empresa simplesmente não entregava os produtos, mas recebia das prefeituras documentação, que comprovava a entrega. O IGP (Instituto Geral de Perícias) vistoriou tratores em São Joaquim e não encontrou os pneus de acordo com as especificações da licitação. Eram 100 pneus 1400/24 da Pirelli ao custo de R$ 548.100,00
- Os agentes públicos recebiam entre 10% e 12% do que o grupo arrecadava com a fraude
- O Gaeco apurou ainda, que as empresas articulavam nova fraude na Prefeitura de São Joaquim, com ganho superior a R$ 3 milhões
Quem são os acusados
Albert Stadler, o Curru (PSDB), ex-prefeito de Porto Belo
Aoilto Porto, secretário de Administração de Porto Belo
Marco Aurélio Pereira, chefe de compras da Prefeitura de Porto Belo
Antônio Balestero Júnior, secretário de Saúde de Porto Belo
José Nérito de Souza (PSD), ex-prefeito de São Joaquim
Flares Fabre de Melo, ex-secretário de Obras e vereador em São Joaquim
Giulian Amaral Porto, diretor de Licitações da Prefeitura de São Joaquim
Valdecir Silva de Pontes, diretor do departamento de Compras da Prefeitura de São Joaquim
Evander Maurílio Godinho, responsável pelo recebimento dos produtos em São Joaquim
André de Souza Spolti, diretor de Obras da Prefeitura de São Joaquim
Jader Prochnow Nunes, secretário da Fazenda de São Joaquim
Clauto Antônio Corrêa, proprietário da Megano Tratores
Inês Nonato Galeano, empregada da Megano Tratores
Ivanir Ernesto Pereira, empregada da Megano Tratores
Walmi Camargo da Silva, proprietário da BR Tratores
Clauto Corrêa, proprietário da Megano Tratores
Norton Luiz Santos emprestou o nome da empresa para fraudar as licitações
Publicado em 15/05-23:04 por:
Paulo Jorge Pereira Cassapo Dias Marques.
Atualizado em 16/05-14:17
Atualizado em 16/05-14:17
Fonte: http://www.ndonline.com.br/florianopolis/noticias/28510-ex-prefeitos-de-porto-belo-e-sao-joaquim-sao-presos-acusados-de-fraudar-licitacoes.html
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